Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Radialista condenado por injuriar juiz

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, convite para que ministros do TST participem na sede da OIT, em Genebra, e em seu Centro Internacional de Formação, em Turim, de uma semana de oficinas sobre temas ligados ao mundo do trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião

O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), entendeu que a possibilidade de encontros presenciais aos sábados estava prevista no edital de vestibular e que a concessão da ordem poderia caracterizar atendimento diferenciado sem fundamento legal.

Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica

Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e  211 caput, todos do Código Penal.

Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva.

Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão

Para a promotoria, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex-companheira, que na época dos fatos já convivia maritalmente com a vítima.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.